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Projeto de lei prevê a ampliação da campanha sobre endometriose no Paraná

Proposta das deputadas Cristina Silvestri (PP) e Flávia Francischini (PL) inclui a adenomiose na campanha e busca combater a banalização da dor men...

Redação
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
21/10/2026 às 10h38
Projeto de lei prevê a ampliação da campanha sobre endometriose no Paraná
Deputada Cristina Silvestri (PP) assina a proposição ao lado da deputada Flavia Francischini (PL). - Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar

A campanha permanente de conscientização sobre a endometriose no Paraná poderá ser ampliada para incluir a adenomiose e reforçar ações de informação, acolhimento e cuidado. A mudança está prevista no Projeto de Lei nº 734/2026, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP).

A proposta altera a Lei nº 21.890/2024, que instituiu a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma. O texto prevê que a iniciativa passe a se chamar Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose e à Adenomiose.

A adenomiose ocorre quando o tecido que reveste o interior do útero, chamado endométrio, se desenvolve na camada muscular do órgão. A condição pode provocar cólicas intensas, sangramento menstrual aumentado e dor pélvica, comprometendo a qualidade de vida.

“Um dos principais objetivos é combater a ideia de que dores menstruais incapacitantes devem ser consideradas normais. O diagnóstico da endometriose e o tratamento adequado podem reduzir os impactos à saúde, à vida social, aos estudos, ao trabalho e à fertilidade das mulheres”, afirma a deputada Cristina.

O projeto tem a coautoria da deputada Flávia Francischini (PL), autora da lei que criou a campanha original. Apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em agosto, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação prevê a análise pelas comissões temáticas antes da votação em plenário.

Diretrizes

O projeto prevê a divulgação de informações claras e acessíveis sobre sinais e sintomas da endometriose e da adenomiose. Também incentiva a procura pelos serviços de saúde diante de manifestações como dor pélvica crônica, cólicas incapacitantes, sangramento uterino anormal e dificuldades reprodutivas.

Entre os objetivos estão o incentivo à educação permanente dos profissionais de saúde, à identificação dos sinais dessas condições e ao atendimento humanizado por equipes de diferentes áreas. A proposta também busca estimular a integração dos serviços para assegurar a continuidade do cuidado e reduzir as desigualdades regionais de acesso.

O texto prevê, ainda, a divulgação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva, fertilidade, direitos das pacientes e canais oficiais de orientação e encaminhamento. Também incentiva estudos, pesquisas e a produção de dados epidemiológicos, além da participação de instituições de ensino, entidades profissionais e organizações de apoio às pacientes nas ações de conscientização.

As atividades poderão ser intensificadas em março, especialmente na semana que inclui o dia 13, em sintonia com a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Para desenvolver essas iniciativas, o poder público poderá articular ações de cooperação com municípios, instituições de ensino e pesquisa, conselhos profissionais, entidades da sociedade civil e serviços de saúde, respeitando as competências administrativas e a disponibilidade orçamentária.

Legislação

A proposta reforça a atuação de Cristina Silvestri em defesa da saúde da mulher, uma das bandeiras de seu mandato. A deputada é autora e coautora de leis voltadas à promoção da dignidade menstrual, à conscientização sobre o ciclo menstrual e à prevenção da pré-eclâmpsia.

Também fazem parte desse trabalho a legislação que estabelece como prioridade a atenção à saúde da mulher no climatério e a lei que instituiu a Campanha Permanente de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

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